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Filho nascido em Portugal? Veja como isso pode garantir a sua cidadania portuguesa
- Dra Nina Dourado
- 28 de mar.
- 2 min de leitura
Se o seu filho nasceu em Portugal, você pode estar mais perto da cidadania portuguesa do que imagina.
A legislação portuguesa reconhece o direito à nacionalidade para filhos nascidos em solo português em diversas situações. E, em alguns casos, os pais também passam a ter esse direito.
Vamos entender melhor como funciona? Afinal, quando é possível cidadania portuguesa filho nascido em Portugal?
Quando o filho tem direito à nacionalidade portuguesa
Se pelo menos um dos pais estava a residir em Portugal há mais de 1 ano no momento do nascimento, mesmo sem estar legalizado, o filho pode ser registrado como cidadão português.
Esse registro gera um assento de nascimento português, que é o primeiro passo para que o bebê tenha direito ao Cartão de Cidadão e ao Passaporte Português da União Europeia.
E os pais? Também têm direito?
Sim. Se o filho já é cidadão português e os pais vivem em Portugal há pelo menos 5 anos (ainda que sem estar legalizados), eles podem solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização.
Esse é um direito garantido pela lei e que está sendo cada vez mais utilizado por famílias imigrantes.
Quais documentos são exigidos?
Assento de nascimento do filho com nacionalidade portuguesa.
Comprovação de residência habitual em Portugal por pelo menos 5 anos.
Documentos pessoais (passaporte, título de residência, etc.).
Cada caso tem suas especificidades, então é importante buscar orientação jurídica para apresentar a documentação correta.
Benefícios da cidadania portuguesa
Direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia
Entrada facilitada em países como Estados Unidos, Canadá e Japão
Transmissão da cidadania para filhos
Acesso a serviços e direitos como qualquer cidadão europeu
Como iniciar o processo de cidadania portuguesa do seu filho nascido em Portugal?
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